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É inegável que estamos vivenciando uma crise financeira, com grave ameaça a estabilidade e ao continuísmo de grandes, médias, pequenas, micro empresas, de instituições financeiras de tamanhos variados, e lamentavelmente de diversas ONG’s, com desemprego crescente, escassez de crédito e consequentemente com redução de consumo e retração de produtivividade, o quadro decorrente desse cenário econômico é no mínimo preocupante.
As empresas de qualquer tamanho e de qualquer opção tributária, precisa de informações transparente para proceder à implantação de melhorias que a situação requeira, agregado a isso têm, uma significativa mudança nos demonstrativos contábeis e financeiros que interage com os princípios europeus (IFRS), adicionado as alterações de carácter tributário como a Nfe, SPED – Fiscal e SPED – Contábil, onde foram acoplados a legislação tributária com o fito de dar maior transparência e reduzir a sonegação tributária e contribuições sociais nas diversas áreas de sua atuação sejam, federal, estadual e municipal, e ainda a previdência social.
As empresas estão diante de um cenário econômico atipico, onde estão observando seu mercado se restringir, seus estoques se elevar, seus colaboradores desaparecer, seu capital circulante se exaurir, seus investidores e financista se acuidar, seus concorrentes se nivelar, algumas grandes empresas desaparecer, algumas outras se fundir, outras alcançar o regime falimentar, e a econômia demonstrar sério risco de retroceder á niveis bem inferiores, é esse o quadro atual.
O mais preocupante é que diversas empresas não se deram conta da necessidade de se voltar para manter um melhor controle interno, e pensam que praticando a mesma filosofia não convencional conseguirá ultrapassar esse momento inigualável, sem a tomada de providências urgentes que possam demonstrar mair segurança e legitimidade em suas ações.
No cenário descrito para o exercício de 2009 e 2010, onde se apresentam as piores perspectivas, declinam para números bastantes circunstanciais e personalísticos, o que nos leva a consideração de que, se sua empresa tem gestores e profissionais que estão tendo a oportunidade de ler meus artigos e principalmente o presente artigo, não se preocupe você ainda tem tempo para proceder ás correções necessárias que possam retratar a real situação de sua empresa.
É claro que de nada adianta se não existir um DIAGNÓSTICO EMPRESARIAL e principalmente um PLANEJAMENTO EMPRESARIAL, que tratem o momento que sua empresa está vivenciando e principalmente o nível de transparência que deve possuir em seus demonstrativos contábeis e financeiros, ficando obrigatóriamente a contabilidade e seus setores periféricos a cargo de profissional competente e qualificado para retratar o momento que sua empresa está enfrentando.
Aquelas práticas não convencionais, utilizadas na busca de sonegar tributos procedendo a compras e vendas sem a emissão de documento fiscal, a busca de proceder trocas, devoluções, tranferências, acondicionamento, reparos, consignação, ou qualquer outra prática de caracterização da sonegação fiscal é mera especulação que não levará em nada, e poderá lhe expor com maior voracidade, podendo lhe imputar responsabilidades não só financeiras, mas lamentavelmente outras que a legislação assim entenda.
Se a empresa tem aquela “contabilidade” desprovida de qualquer sinal de semelhança com a gestão empresarial, com saldo de Caixa e de Bancos ficticios, com créditos inexistentes, com imobilizações visionárias, com faturamento fantasioso, com o passivo ficticio, fantasiando empréstimos e financiamentos, se o “setor fiscal” demonstra situação de indébito fiscal no registro das entradas, saídas ou mesmo dos estoques, exarando uma situação débil, ílicta e improba, se o “setor de pessoal” registra e expede guias de contribuições sociais e folha de pagamento que de nada de coaduna com a realidade da empresa, é meu amigo, você tem um grande problema em suas mãos, mas não se preocupe, o tempo e a descoberta de suas ações poderão lhe dar um novo endereço residêncial, ou seja, você poderá habitar um hotel público, totalmente provido pelo estado com certa privação de liberdade.
Mas não se preocupe seu departamento jurídico tomará as devidas providências para atenuar sua situação e ficará em liberdade mesmo estando no Brasil, mas lamento que seus demais colaboradores tais como o contador, auditor, consultor e demais profissionais que contribuiram e participaram de modalidade proporcional para o cometimento do delito, ficaram um tempo mais duradouro naquele “hotel público”, já que eles não têm o suporte financeiro como o seu e deveriam lhe relatar através de avaliação e análise a real situação em que se encontrava sua empresa e sua gestão, daí poderá entender que a gravidade da situação desses colaboradores, contratados ou não, tem tratamento específico em legislação pertinente.
Mas se resolver contratar profissionais competentes e qualificados que possam relatar a real situação de sua empresa através da transparência de fatos geridos pela gestão empresarial, independentemente da dependência ou não, poderá citado relatório lhe informar e sugerir situações que possam evitar um mal maior e situações vexatórias, servindo, portanto, os livros e registros contábeis como prova cabal da transparência da gestão.
As práticas de utilizar a contabilidade para fins fiscais e não avaliar e analisar seus demosntrativos poderá lhe expor e lhe deixará em situações no mínimo esdruxulas e se não houver uma mudança cultural e de especial trato com a contabilidade e seus setores periféricos, poderá amargar um futuro não tanto encantador.
Se as mudanças foram implementadas na busca de dar maior transparência á gestão da empresa, não há dúvida quando a solução positiva para salvaguardar o patrimônio e a gestão da empresa, desde que se tenha o mínimo necessário para estabelecer um controle interno que possibilite a existência da transparência dos fatos que norteiam a empresa.
A contabilidade somente terá transparência e servirá para tomada de decisão empresarial, se houver transparência obediência aos preceitos legais e princípios, somente assim ela poderá ajudar no futuro de sua empresa, conforme dito no título do presente artigo.
ELENITO ELIAS DA COSTA
Contador, Auditor, Analista Econômico e Financeiro, Instrutor de Cursos do SEBRAE/CDL/CRC, Professor Universitário, Professor Universitário Avaliador do MEC/INEP do Curso de Bacharelado