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O capital é um fator de produção necessário e, como qualquer outro fator, ele tem um custo.
Contudo, tal discussão não é nova.
Neste ano de 2010 erros antigos foram mantidos e ampliados, mas novos também foram criados.
Necessário saber se simples desentendimento pode levar à exclusão.
A conclusão mais simples a que chegam é que deveriam aumentar os preços de seus produtos e serviços.
Só o Supremo tem competência para restringir os efeitos retroativos
Nossa economia foi bem. Vamos fechar o ano com um índice histórico de crescimento.
Como reação à crise, discute-se a necessidade de maior regulação do mercado
Uma das maiores provas deste conflito é a Instrução Normativa SRF 84/79
Em tempos de crise econômica, a edição da Medida Provisória 449/2008, posteriormente convertida na Lei nº 11.941/2009 foi vista pela grande maioria dos contribuintes com uma oportunidade para regularizar sua situação fiscal.