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A obrigatoriedade independe do porte e do faturamento da empresa.
Em artigo, Adão de Matos Junior fala sobre planejamento tributário
A regra se aplica aos tributos pagos antes de 8 de junho de 2005.
Um país continental como o Brasil deve ter um PES focado na personalidade de cada uma de suas regiões
Essas regras têm sua origem na década de 1980 e sofreram poucas revisões em 1995 e em 2004.
As normas contábeis emitidas pelo IASB – International Accounting Standards Board, implantadas no Brasil por força da lei 11.638/07, criaram figuras no caso do Arrendamento Mercantil que não se acham definidas em lei.
“A sustentabilidade e continuísmo de qualquer produto depende única e exclusivamente de diversas ações de respeito ao sistema, dentre elas a responsabilidade social e ambiental que possa conviver qualitativamente e harmonicamente: o capital, o meio
Os conceitos de "atividade-meio" e "atividade-fim" recendem ao tempo em que se discutia o que era "causa" e "efeito" na atividade produtiva.
Para os sábios contábeis, eruditos – chapa-branca – de última hora, a interpretação destas ocorre, então, em tiras, aos pedaços.
A Previdência Social parece estar impregnada desse mesmo ímpeto cientifico de Bacamarte.