Everardo Maciel

Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)

A guerra das blusinhas
‘Nada justifica dispensar um tratamento favorecido às importações em desfavor da produção doméstica’
A Constituição como fator de instabilidade fiscal
Passados quase 30 anos da promulgação do texto constitucional, a matéria orçamentária segue governada por obsoletas regras instituídas em 1964
A insegurança do Fisco e do contribuinte
Essa exagerada presença tributária no texto constitucional explica os intermináveis caminhos das demandas judiciais relacionadas com este tema.
Temporada de iniquidades fiscais
Anistia fiscal é instituto previsto na Constituição e no Código Tributário Nacional.