Governo prorroga regime especial de tributação após pedido de atacadistas

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais desta quarta-feira (5), o decreto que derruba por 30 dias os efeitos da resolução 4.800, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), que revogava os regimes especiais de tributação para os atacadistas.

Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Uberlândia, a decisão ocorreu durante encontro do governador Fernando Pimentel com o prefeito de Uberlândia Gilmar Machado, nessa terça-feira (4), em Belo Horizonte. O G1 solicitou à assessoria do Governo de Minas Gerais mais informações sobre a revogação do decreto, porém, ainda não obteve retorno.

A medida é benéfica para os atacadistas mineiros, especialmente de Uberlândia e do Triângulo Mineiro, que previam uma queda de até 60% no volume de negócios em função do pouco tempo que tiveram para se adequar às mudanças. O anúncio também pode dar mais tranquilidade aos municípios que têm grande movimentação atacadista, como é o caso de Uberlândia, que deixaria de perder receita.

Nos próximos 30 dias, representantes do governo e do setor irão se reunir com mais freqüência para avaliar a situação e chegar a um acordo que seja satisfatório para ambas as partes.

De acordo com o prefeito Gilmar Machado, o regime está assegurado desde o dia 1º de agosto e vale até o dia 31. Ele confirmou que na próxima semana, o secretário da Fazenda estará na cidade para uma reunião específica com o setor. “Já no dia 26 de agosto, o governador também estará em Uberlândia para um seminário regional e vai aproveitar para anunciar a proposta definitiva”, explicou

Já o diretor da Aciub, Paulo Romes, explicou que após foram dois dias tensos. “Não tínhamos certeza de nada e essa nova notícia foi muito bem recebida. Foi importante o governo entender a necessidade desse prazo para a gente poder ampliar essa discussão e cada um apresentar o ponto de vista. Já conversamos com os principais interessados do setor atacadista, vamos nos reunir e apresentar nosso ponto de vista e necessidades. O grande objetivo do setor atacadista é manutenção do regime”, disse.

Na semana passada, o prefeito de Uberlândia levou a preocupação do setor ao governo mineiro. Um grupo de atacadistas do Triângulo Mineiro e o prefeito se reuniram com o subsecretário da Receita Estadual, João Alberto Vizzotto. A principal preocupação era com o impacto da mudança do ICMS na geração de emprego. O regime especial de tributação encerrou em 31 de julho e tinha como finalidade reduzir a sonegação.