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Notícias
Notícias Estaduais
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SE - Abertura de empresas cresce quase 5% em Sergipe
Foram abertas 2.775 novas empresas, entre os meses de janeiro a julho. Número é 4,3% maior do que os registros do ano passado.
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AM - Nota Fiscal Eletrônica para bares e restaurantes deve ser implantada até 2014 em Manaus
A NFC-e deve ser implantada para 2,5 mil empresas do segmento de bares e restaurantes
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BA - Redução de multas
O convênio ICMS nº 101 foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira.
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SP - Programa Especial de Parcelamento - PEP do ICMS débitos relativos à Importação e à Substituição Tributária
Decreto 59.413/2013 (DOE de 09.08.2013)
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MA - Sefaz começa processo de denegação da NF -e por irregularidade fiscal.
Anteriormente, o fisco verificava apenas a situação cadastral do emissor do documento fiscal, responsável pela venda de produtos.
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AL - Governo de AL cobra impostos mais altos para combater a pobreza
Estado cobra mais impostos de artigos de luxo, combustíveis e energia.
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AC - Governo do Acre reduz ICMS para indústria do setor de alimentos
O imposto foi reduzido de 11,90% para 3,5% em relação ao faturamento
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MG reduz ICMS dos segmentos de saúde e energia
A mesma benesse será válida em relação ao ICMS que incide nas vendas de material a ser empregado nas obras de construção civil necessárias a esses empreendimentos.
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CE - Adesão para Refis 2013 começa na próxima segunda-feira
Serão feitas as renegociações das dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2012
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SP - Restaurantes estão proibidos de restringir horários para uso do vale-refeição
Nova lei estadual entra em vigor na sexta-feira (2); faturamento dos restaurantes será afetado e preços de cardápios podem subir