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Notícias
Notícias Estaduais
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GO - Produtor rural pode reativar inscrição suspensa
Com esta informação, o contribuinte será alertado sobre da suspensão da sua inscrição.
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SP - Produtos Eletrônicos, Eletroeletrônicos e eletromésticos - Alteração de IVA-ST
Portaria CAT nº 004/2012 (DOE 11.01.2012)
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Espírito Santo cria estatuto para pequenas empresas
Ainda assim, advogados divergem sobre a constitucionalidade da lei.
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SP - Nova liminar mantém nota fiscal para inadimplente de ISS
Uma empresa do setor de informática ajuizou na última semana um mandado de segurança e conseguiu liminar favorável.
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RJ - pendências para ingresso já podem ser consultadas na internet
A consulta está disponível no site da Secretaria de Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br).
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MT amplia prazo para contribuinte do Simples optar por alternativa ao uso da EFD
Inicialmente, o prazo estipulado no Decreto n. 902/2011 para adesão à sistemática era até 31 de dezembro de 2011
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RS - Sefaz mantém o mês de janeiro para apuração do Sped
As regras foram estipuladas pela Instrução Normativa 94/2011, editada pela Sefaz.
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RJ - Emissão de DARJ e GNRE - Novas Regras
Resolução SEFAZ nº 468/2011 (DOE de 29.12.2011)
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RS - Receita Estadual esclarece sobre o estorno da NF-e caso o cancelamento não ocorra em até 24 horas
INSTRUÇÃO NORMATIVA 98 RE, DE 28-12-2011
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MT - Atenção no preenchimento do DAR evita custos adicionais ao contribuinte
O erro mais frequente identificado é o DAR, ou a nota fiscal com Inscrição Estadual (IE) divergente