Notícias Estaduais

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MA - Sefaz divulga novas informações sobre a DIEF 6.0
A partir do próximo mês todas as empresas deverão enviar a DIEF versão 6.0.
RN - PROADI - Prorrogação para Recolhimento do ICMS
Decreto n° 22.391/2011 (DOE de 20.10.2011)
RS - ISENÇÃO / DIFERIMENTO Diferencial de Alíquotas / Saídas de Máquinas e Equipamentos Industriais e seus Acessórios
Decreto nº 48.447, de 17 de outubro de 2011 (DOE de 18.10.2011)
PR - Contribuintes com dívidas têm até o dia 31 para parcelar débitos
O período para o pagamento dos débitos, que vencia em 30 de setembro, foi estendido em um mês
PI - Sefaz adota sistema que agiliza entrega de mercadorias
A mudança tornou-se possível em razão do desenvolvimento de controles automatizados baseados nas informações da Nota Fiscal Eletrônica.
PE - Justificativa de não entrega (omissão) dos arquivos no prazo legal
O Formulário de Justificativa de Não Entrega estará disponível de 18/10/2011 até 19/10/2011.
MA - ECF – EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Bobina de Papel Novas Especificações Técnicas
Resolução Adm. GABIN n° 07 / 2011 (DOE de 13.10.2011)
MA - DÉBITOS FISCAIS - Incentivo à regularização de débitos fiscais
Portaria GABIN n° 460 / 2011 (DOE de 14.10.2011)
GO - Nota Fiscal Eletrônica terá novas regras de validação
As novas regras estão previstas pela Nota Técnica 2011/004
RS - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Obrigatoriedade
Decreto 48.433/2011 (DOE de 13.10.2011)

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