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Notícias Estaduais
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RS - Estado reduz ICMS para empresas produtoras de cal
O decreto será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (12).
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GO - Sefaz indefere adesões ao Simples
Após o ingresso, as empresas devem continuar agindo dentro da lei para não serem desenquadradas do programa pelo fisco.
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SP - Fazenda estadual ainda não disciplinou a entrega da DSN-SP
A Secretaria da Fazenda aguardará o término do prazo de entrega da DASN
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Paraíba registra em um mês abertura de mil novas empresas
O serviço de registro no Portal do Empreendedor Individual, que é gratuito, foi liberado para a Paraíba no dia 8 de fevereiro deste ano.
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RR - Contribuintes podem declarar DVA
A entrega da DVA deve ser vista como importante por todos os municípios
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MA - Governo reduz ICMS nas operações com gado
O Governo do Estado publicou nesta semana decreto, nº 26.288, de 26/02/2010, que normatiza as operações de comercialização com gado bovino e bubalino e produtos comestíveis resultantes do abate desses animais
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MT - Movimentação de vasilhames deve ser registrada no sistema eletrônico de notas
A medida está em vigor desde o dia 11 de novembro do ano passado.
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SP - Fisco paulista dá chance a inadimplente
A Fazenda paulista publicou na semana passada o Decreto nº 55.534, que abriu um prazo para o acerto de contas, que vai de 15 a 31 deste mês.
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SP - Receita Federal e Secretaria da Fazenda combatem comércio irregular na Capital
A força-tarefa, que recebeu o nome de “Operação 25 Legal”, envolveu 40 auditores da Receita Federal, 30 agentes fiscais de rendas da Secretaria da Fazenda e 30 policiais militares.
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RS - Decreto proporciona mais competitividade a indústrias de biodiesel e outros combustíveis do Estado
A medida estende o benefício para as empresas contratadas sob a modalidade de Engineering, Procurement and Construction (EPC).