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Notícias
Notícias Estaduais
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PR - Vice-Presidente Juarez Tadeu Morona Filho assume interinamente a presidência do Sicontiba
Vice-Presidente Juarez Tadeu Morona Filho assume interinamente a presidência do Sicontiba por três meses
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ICMS/BA: REVOGAÇÃO do Decreto 14.213/2012 (Glosa Fiscal nas Aquisições Interestaduais)
Decreto 18.219/2017
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ICMS/SP: Substituição tributária do ICMS > Novos Percentuais IVA-ST > Materiais Elétricos
Portaria CAT n° 004/2018
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ICMS/SP: Substituição Tributária do ICMS > Inclusão de Produtos: Outros Aparelhos Telefônicos
Portaria CAT n° 05/2018
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Resolução do RJ sobre ICMS é ilegal
Norma estabelece pauta de valores mínimos para prestação de serviços de transporte
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ICMS/SP – Substituição tributária do ICMS: Alteração de MVA, Setor Higiene e Perfumaria
Portaria CAT n° 02/2018
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ICMS/PR – Simples Nacional: Isenção do ICMS
Decreto n° 8.660/2018
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ICMS/PR – Simples Nacional: Isenção do ICMS
Decreto n° 8.660/2018
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ICMS/RJ – Substituição Tributária: Alteração na Listagem de Produtos
O Governador do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Decreto n° 46.219/2018 (DOE de 17.01.2018), alterou o Livro II do RICMS/RJ, alterando a listagem de mercadorias sujeitas à substituição tributária.
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ICMS/GO – Substituição Tributária ICMS: Prorrogação dos Efeitos
Despacho 182/2017