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Copa do Mundo: INSS e Receita terão horário especial em jogos do Brasil
Os dois órgãos publicaram portarias no Diário Oficial da União desta sexta-feira informando a alteração no atendimento
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Atestmed: governo simplifica regras para concessão de benefício por meio de análise documental
Ação é mais uma iniciativa para combater a fila de agendamentos para a realização da perícia médica
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Imposto de Renda 2023: Receita abre consulta a 3º lote nesta segunda
O valor total será de 7,5 bilhões de reais.
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Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil pode ficar para 2025 em meio a discussões sobre reforma tributária
Descubra os detalhes da possível prorrogação da isenção do imposto de renda e saiba como isso impactará a economia e as políticas públicas
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Despesas com inativos e IRRF devem ser incluídas no limite de gastos dos estados com pessoal
Para o STF, interpretação que exclua essas despesas do limite afronta a competência da União para legislar sobre normas gerais de direito financeiro.
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Credor individual de herdeiro não pode pedir habilitação em inventário, decide STJ
O pedido foi apresentado com base no artigo 1.017, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 1973 (atual artigo 642 do CPC/2015).
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Dia do Trabalho Doméstico enfatiza necessidade de formalização e direitos para empregados domésticos
73,87% dos trabalhadores dessa categoria atuam de forma informal
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Ambiente é adequado para redução da taxa de juros, aponta IFI
O patamar dos juros é o mesmo desde agosto de 2022.
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Em número recorde desde 2014, governo recupera quase R$ 22 bilhões em dívidas de taxas e tributos
Débitos estavam inscritos na dívida ativa da União. Foi o maior valor recuperado em um único semestre desde 2014. Dados são da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
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Ministério da Fazenda apresenta 17 propostas para reformas financeiras
Ações foram propostas por entidades privadas