Notícias Técnicas

Lista inclui bebidas, cigarros e alimentos com excesso de sal e açúcar

A obrigatoriedade do uso do documento eletrônico passa a valer a partir de 1º de agosto de 2023

Sistema online permite solicitar restituição de impostos pagos a mais ou indevidamente.

Secretaria-Geral intermediou debate que sensibilizou o Ministério da Fazenda a atender uma antiga reivindicação do setor

Indústria de dispositivos médicos segue otimista com a redução de 60% nos tributos de dispositivos médicos, prevê crescimento no setor e vê a oportunidade de oferecer um serviço melhor de saúde para toda a população

Advogados tributaristas entendem que a redução no número de impostos pode diminuir a burocracia para os empresários. Mas alertam para possíveis desvantagens para prestadores de serviço e pequenos comerciantes; entenda.

Pelo PL 2.250/2023, a regra também valerá para os segurados de seguros de pessoas, cotistas de Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) e portadores de títulos de capitalização.

Deputados e senadores podem manter ou derrubar os vetos presidenciais

Conselho de Administração de Recursos Fiscais é a instância que decide em que categoria um produto se enquadra e, consequentemente, quanto o fabricante pagará de imposto

No caso, o INSS alegou que o autor se encontrava capacitado para o trabalho, uma vez que manteve-se exercendo atividade remunerada após a cessação do auxílio-doença, outrora concedido.