Tel: 11 2645-1048
Transação se destina a pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte com débitos tributários junto a RFB.
Como a despesa com precatórios faz parte do Orçamento, está dentro do teto de gastos (a Emenda Constitucional 95, de 2016) e é obrigatória, ela pressiona o teto, podendo levar a cortes em outras áreas.
Talvez você já saiba a resposta, mas vamos explicar tudo que envolve esse processo.
Houve a suspensão temporária do contrato de trabalho e a estabilidade deveria vigorar por igual período.
O módulo simplificado do sistema está previsto para entrar no ar em outubro
Conforme prometido, foi liberado hoje o acesso ao parcelamento do FGTS da MP 1.046.
Trabalhador continua a ter garantia de estabilidade no emprego
GDRAIS 2020 – Versão 1.3 atualizada em 11/08/2021
O período para o contribuinte negociar débitos em discussão com a Receita Federal vai até 31 de agosto. Veja quem pode aderir e como parcelar.
O eSocial passou por um amplo processo de simplificação, tendo ocorrido exclusão de eventos e de campos. Veja alguns pontos relevantes!